ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08 de Abril, 2025.

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• Sobre o Site
  
  

1. 1. 1. Essa plataforma tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre os serviços/produtos da empresa.
         
         

• Acesso
  
  

1. 1. 1. Para acessar a aplicação Luna Beldel Dib de Abreu e algumas funcionalidades, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
         
         
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• Responsabilidades
  
  

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• Websites Terceiros
  
  

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• Privacidade dos Usuários

1. A Luna Beldel Dib de Abreu se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
   
   
2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
   
   

• Nossos Direitos
  
  

1. 1. 1. Todos os direitos relativos à Luna Beldel Dib de Abreu e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Luna Beldel Dib de Abreu. O Conteúdo da Luna Beldel Dib de Abreu é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
         
         
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• Propriedade Intelectual
  
  

1. 1. A Luna Beldel Dib de Abreu garante que todos os direitos, títulos e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
      
      
   2. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Luna Beldel Dib de Abreu.
      
      
   3. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

• Violação do Direito Autoral
  
  

1. 1. 1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected] .

• Monitoramento e Segurança
  
  

1. 1. 1. A Luna Beldel Dib de Abreu não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
         
         
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• Atualizações dos Termos de Uso
  
  

1. 1. 1. A Luna Beldel Dib de Abreu se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
         
         
      2. Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
         
         

• Da Comunicação
  
  

1. 1. 1. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected] .

• Do Foro
  
  

1. 1. O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.